Termos de Serviço

Bem-vindo ao a marmita. Ao usar nosso app você concorda com estes Termos de Serviço. Leia com atenção.

1. O serviço

O a marmita. é um serviço de pedidos e entrega de refeições. Disponibilizamos um cardápio diário, permitimos montar pacotes personalizados e realizamos a entrega no endereço informado, dentro das zonas de cobertura ativas.

2. Cadastro e conta

• Você deve ter no mínimo 18 anos ou autorização do responsável legal;
• É responsável pela veracidade dos dados informados;
• É responsável por manter suas credenciais em sigilo;
• Podemos suspender contas em caso de uso indevido, fraude ou violação destes termos.

3. Pedidos e pagamentos

• Os pedidos estão sujeitos a disponibilidade dos itens e da zona de entrega;
• Preços, cupons e taxas são exibidos antes da confirmação do pedido;
• Pagamentos são processados via Stripe. Créditos internos podem ser aplicados quando disponíveis;
• Após confirmado, o pedido entra em preparo e não pode ser alterado sem contato prévio;
• Pedidos agendados podem ser cancelados até o horário limite informado no app.

4. Entregas

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar por trânsito, clima ou volume de pedidos. Em caso de atraso relevante, entraremos em contato via WhatsApp. É responsabilidade do cliente estar disponível no endereço informado no horário combinado.

5. Cancelamento e reembolso

• Pedidos ainda não iniciados podem ser cancelados sem custo;
• Pedidos em preparo podem ter cobrança parcial ou integral;
• Reembolsos, quando aplicáveis, seguem os prazos do meio de pagamento utilizado;
• Problemas de qualidade devem ser relatados no mesmo dia da entrega, via WhatsApp.

6. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Usar o app para atividades ilegais ou fraudulentas;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema ou dados de outros usuários;
• Fazer engenharia reversa, copiar ou revender o serviço;
• Utilizar cupons de forma abusiva ou fora das regras de campanha.

7. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, layout, cardápio, textos e imagens do a marmita. são de nossa propriedade e não podem ser usados sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de responsabilidade

O serviço é oferecido "no estado em que se encontra". Não nos responsabilizamos por indisponibilidades pontuais de infraestrutura, atrasos causados por terceiros (operadoras de pagamento, provedores de nuvem) ou uso do app em desacordo com estes termos. Nossa responsabilidade máxima está limitada ao valor do pedido em questão.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas no app. O uso continuado após a alteração significa concordância com a nova versão.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

12. Contato

Dúvidas? Fale conosco pelo WhatsApp disponível no app.